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Rui Pereira

Mito em queda

O sistema de informações é obra da democracia.

Rui Pereira 18 de Junho de 2015 às 00:30
É de saudar o consenso a que terão chegado o Governo e o PS sobre o acesso aos registos de comunicações pelos serviços de informações (desde que autorizado por juízes). Para além de não existir obstáculo constitucional, porque ninguém acede aos conteúdos, a medida já foi consagrada em toda a Europa e é necessária para prevenir o terrorismo.

Diz-se que os serviços de informações são próprios das ditaduras. É um mito: em Portugal, não existiam antes da instauração da democracia. As Ordenações do Reino previam os quadrilheiros como um misto de informadores, polícias e procuradores e o "Estado Novo" incumbiu a PVDE/PIDE/DGS de investigar "crimes políticos" e instruir processos.

O sistema de informações é obra da democracia. Só foi criado a partir de 1985, embora já houvesse antes quem produzisse informações. Por exemplo, durante a II Guerra, Portugal foi um viveiro de espiões e, no período revolucionário de 1974/75, as Forças Armadas, as polícias e os próprios partidos políticos dedicavam-se com afinco a essa atividade.
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