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Rui Pereira
Presa na rua
Transferimos para outra prisão uma jovem que tinha por morada a rua.
Rui Pereira16 de Novembro de 2019 às 00:30
Três advogados apresentaram um habeas corpus, pedindo a libertação da jovem mãe a quem foi aplicada a prisão preventiva por tentativa de homicídio (qualificado) do filho recém-nascido. É uma providência que só pode ter um de três fundamentos: ultrapassagem dos prazos da prisão preventiva, incompetência de quem a aplicou e inaplicabilidade ao crime que é imputado.
Porém, mesmo que se trate ...
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