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Rui Pereira

Raízes do terror

A persistência de atentados deve levar-nos a reflectir sobre a prevenção.

Rui Pereira 27 de Maio de 2017 às 00:30
O que leva um jovem de apenas 23 anos, nado e criado no Reino Unido (embora de origem líbia), a fazer-se explodir com uma bomba, matando 22 pessoas, num concerto para crianças e adolescentes, promovido por outra jovem de 23 anos? Por que obscura razão dois jovens da mesma idade, fruto de migrações (Ariana Grande e Salman Abedi), tiveram tão diferentes destinos?

Salman Abedi, o terrorista, justificou-se, aos seus próprios olhos, pelos ataques militares que países ocidentais desferem contra os seus "irmãos muçulmanos", provocando a morte de inocentes. Decerto entendia - e bem - que a vida das crianças líbias, sírias ou iraquianas não vale menos do que a das crianças inglesas e que não há fundamento moral para as sacrificar.

Sendo este pressuposto correto, a ilação que Salman Abedi dele extraiu é totalmente irracional e assenta no consequencialismo moral mais abominável e blasfemo. Não podem valer quaisquer meios para prosseguir os fins que pretendemos atingir. Matar seres humanos inocentes e indefesos não é processo idóneo e adequado para provar o valor da vida humana.

Mesmo em guerra, o sacrifício de inocentes só é aceitável como efeito colateral e indesejado de um ataque contra alvos militares. Fora desse cenário restrito, estamos perante crimes muito graves contra a humanidade, que são imprescritíveis. Todavia, a retribuição taliónica é irracional. A morte de crianças inocentes não é remida pela morte de outras crianças inocentes.

Salman Abedi morreu e a sua responsabilidade penal extinguiu-se. Precisamos de outra prova da impotência do Direito Penal perante um terrorista suicida? Todavia, a persistência de atentados deve levar-nos a reflectir em como apostar na prevenção e reforçar as capacidades das polícias, dos serviços de informações e das autoridades judiciárias com respeito pelo Estado de Direito.
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