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Rui Pereira
O tal parágrafo
O estatuto do Ministério Público associa autonomia e hierarquia.
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O estatuto do Ministério Público associa autonomia e hierarquia.
O MP tem o dever de honrar o desígnio de celeridade processual.
É necessário que o Estado adote uma política de defesa efetiva da língua.
A celeridade é uma dimensão do direito de acesso à Justiça e aos tribunais.
As penas criam liberdade para as vítimas efetivas ou potenciais dos crimes.
Chegou a hora de os jovens peregrinos se encontrarem consigo mesmos.
A condenação dos responsáveis é a melhor maneira de evitar futuros homicídios.
Importação é o principal fator da dificuldade em escoar, pois os produtos importados chegam sem controlo e com redução de custo na produção.
Caso ocorreu a 14 de Setembro de 2022 após o jogo da Liga dos Campeões em que o Benfica ganhou 2-1 à Juventus.
Acusação refere que na origem do crime estão quezílias relacionadas com a atividade de transporte de mercadorias.
Ministério da Saúde está a "ultimar os termos concretos da operacionalização" do acordo, de forma a que possa abranger todos os médicos, seja qual for o tipo de contrato.
