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Rui Pereira
O tal parágrafo
O estatuto do Ministério Público associa autonomia e hierarquia.
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O estatuto do Ministério Público associa autonomia e hierarquia.
O MP tem o dever de honrar o desígnio de celeridade processual.
É necessário que o Estado adote uma política de defesa efetiva da língua.
A celeridade é uma dimensão do direito de acesso à Justiça e aos tribunais.
As penas criam liberdade para as vítimas efetivas ou potenciais dos crimes.
Chegou a hora de os jovens peregrinos se encontrarem consigo mesmos.
A condenação dos responsáveis é a melhor maneira de evitar futuros homicídios.
Pelo menos três pessoas morreram e 16 ficaram feridas num ataque a tiro em Jerusalém.
GNR não encontra indícios de crime.
Denúncia anónima menciona maus-tratos a utentes.
Detidos forçaram-no a contactar diversos familiares para lhe fazerem transferências bancárias.
