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Teófilo Santiago

Atos hediondos

É o caso dos crimes com violência brutal ou com requintes de malvadez insuportáveis.

Teófilo Santiago 13 de Maio de 2015 às 11:41
Ao contrário do que acontece noutros países, não está tipificado na lei penal portuguesa nenhum crime como hediondo. Mas é corrente a utilização deste qualificativo infame a propósito de alguns crimes particularmente chocantes, pela sua natureza e/ou forma como foram executados, e que causam repugnância, nojo mesmo, indo contra os mais elementares sentimentos de piedade e do respeito pela dignidade humana.

É o caso dos crimes com violência brutal ou com requintes de malvadez insuportáveis e, principalmente, dos crimes sexuais em que as vítimas são crianças e/ou idosos especialmente indefesos. Mas são os crimes sexuais com crianças que causam maior repugnância aos cidadãos e os leva a marcar, de forma indelével, os autores já sentenciados, mas, também, aqueles que são apontados à Justiça como suspeitos da sua prá- tica.

É neste contexto de hipersensibilidade e repulsa social que há demasiados casos em que criaturas pouco escrupulosas fazem falsas denúncias de crimes daquela natureza contra cidadãos inocentes com o único intuito, cobarde e soez, de tirar vantagens em litígios pendentes, ou antecipados, mormente de natureza familiar. Hediondo!
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