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Victor Bandarra

Filhos de Mãe Incógnita

Pelas planuras do Alentejo, aconchegados nas casitas de montes e aldeias, milhares de casais procriaram como sabiam e podiam, por obra do Homem e sem a graça de Deus

Victor Bandarra 12 de Fevereiro de 2017 às 00:30

Pelas planuras do Alentejo, aconchegados nas casitas de montes e aldeias, milhares de casais procriaram como sabiam e podiam, por obra do Homem e sem a graça de Deus. Antes do 25 de Abril, pelas décadas de trabalho e fome, opróbrio e dor, muitas crianças nasceram de estáveis e calmosas relações de concubinato. De sã consciência, homens e mulheres ignoravam a Igreja e a Conservatória para efeitos de oficializar a relação. E quando os prazos da Lei obrigavam ao registo dos petizes, lá ia o pai analfabeto à vila dar nome ao filho.

É do senso comum proclamar que todos são filhos de um pai e de uma mãe. Nem todos! Antes de 1976, pela Lei e pela Concordata, nascer fora do casamento era ser alguém "ilegítimo". Quantas mulheres não suportaram sozinhas a vergonha, o estigma e a educação dos filhos! Noutros casos, só havia duas hipóteses: ou registar a criança com o apelido do marido ou assumir a "culpa" de ter gerado um "filho de pai incógnito". E pior acontecia quando o "amante", por rebate de consciência, assumia a paternidade e ia retirar o filho à mãe, sem mais delongas. E a mãe nada podia fazer se o pai a impedia de ver a criança.

Após o 25 de Abril, a Lei mudou. É proibido o registo de ‘filhos de pais incógnitos’. O Ministério Público é obrigado a desencadear processo de averiguação oficiosa da paternidade. Muitas vezes, de nada serve. Verdade é que, em 2016, voltou a subir, e muito, o número de crianças ditas de pai incógnito (são 837).

Pode imaginar-se porquê - por opção da mãe, por recusa do pai em assumir a paternidade e, novidade, porque casais de mulheres recorreram, no estrangeiro, a técnicas de procriação medicamente assistida.

Nas profundezas do Alentejo, nos idos de 30 e 40, chegou a acontecer o impensável, fora de todas as lógicas de respeito e bom senso. Muitas crianças, hoje avós, foram registadas como sendo... filhas de mãe incógnita. Em Santiago do Escoural, por exemplo. Porque, segundo decisão do funcionário do Registo, bastava o nome do pai.

Cresceram na paz dos anjos com os pais mas, na escola e na vida, sofreram o vexame e infâmia do Estado, que lhes roubou mãe e identidade.

Como tudo mudou! O peso da Lei, também do dinheiro e da condição, admite sem rebuço que se decida omitir na certidão o nome da mãe. CR7 que o diga. Assim quis com Cristianinho, assim se fez.

antiga ortografia

 

Vitor Bandarra Ligação Direta
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