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Correio da Manhã

Opinião
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17 de Março de 2007 às 09:00
Digam lá o que disserem mas a tolerância zero à violência nas escolas é ainda pouco para resolver essa triste realidade contida nos dados divulgados pelo Observatório de Segurança Escolar do Ministério da Educação – “no ano lectivo de 2005/2006 registaram-se nas escolas portuguesas 390 agressões a professores”. Todos dizem que este número está muito longe da realidade porque há professores que por medo ou vergonha não denunciam as situações de violência a que são sujeitos.
Tolerância zero é um passo em frente porque as ofensas à integridade física dos professores e funcionários passaram a ser consideradas crime público, isto é, não se torna necessário que o ofendido formalize uma queixa para desencadear a acção das autoridades policiais e judiciais. Basta que a situação de agressão seja pública para que as autoridades actuem. Todavia é preciso ir mais longe para acabar com este ‘surto infeccioso’.
Em primeiro lugar o processo de actuação das autoridades policiais e judiciais tem de ter prioridade, garantindo uma acção rápida e eficaz, de molde a que toda a comunidade escolar saiba e sinta que a agressão foi punida com rigor pelos tribunais. (Louve-se o Tribunal de Bragança e o Tribunal da Relação do Porto que não hesitaram em condenar em cinco anos de prisão efectiva a mãe de uma criança que agrediu uma professora do ensino primário. Que se saiba é a primeira vez que um tribunal pune exemplarmente ofensas corporais a um professor).
Em segundo lugar não se pode prescindir da intervenção disciplinar da escola cada vez que ocorrem agressões de alunos a professores.
Sem rodriguinhos, qualquer agressão deste tipo deve resultar, de imediato, na suspensão do agressor com proibição de entrada nas instalações da escola até à conclusão de um processo disciplinar.
Se o processo vier a comprovar a agressão, a única punição aceitável é a expulsão definitiva, sem apelo nem agravo, do aluno agressor. Não há bom ensino sem disciplina.
O acto de agressão de um professor por um aluno exige o afastamento para sempre do seu autor porque desestrutura e põe em causa nos seus fundamentos todo o sistema de ensino. É uma vergonha o estado a que se chegou neste domínio. O Ministério da Educação não pode por isso transigir com nada, dando instruções e conferindo poderes às direcções das escolas para actuarem com mão pesada. É um imperativo de interesse nacional acabar com esta violência. Nada, rigorosamente nada, justifica ou desculpa esta barbárie.
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