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Correio da Manhã

Opinião
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18 de Julho de 2004 às 00:00
‘Só Deus e nós’. É o título de um romance de Michel Folco. Apresenta uma visão curiosa. Apenas a entidade divina e os juízes têm legitimidade para decidir sobre a vida das pessoas. Nós, na Terra, dentro da sala de audiências. Lá no Céu, procede-se ao Juízo Final.
Haveria que acrescentar uma terceira individualidade: o Presidente da República. Ele não tem o poder de mandar prender ninguém. Mas dispõe de uma enorme capacidade: abrir os portões da cadeia para que uma pessoa conquiste a liberdade.
Em Portugal, apenas houve um ou outro caso que despertou maior atenção. Por lapso dos serviços, Jorge Sampaio indultou um indivíduo que já tinha fugido. Um homem celebrou 90 anos na prisão. O Presidente optou por não lhe conceder o perdão. É que o recluso fazia ameaças, dizendo que seria violento logo que saísse.
A diferença entre a decisão presidencial e a do juiz é profunda. Nós limitamo-nos a fazer a aplicação do Código Penal. Se eu condeno alguém a uma pesada pena é porque legalmente não tenho outra alternativa. Se mando uma pessoa em liberdade, faço-o dado que a lei assim o determina. O Presidente dispõe de um poder totalmente discricionário. Exerce-o como e quando quiser. Portanto, está mais sujeito a críticas.
Bill Clinton acaba de lançar a sua autobiografia: ‘My Life’. Há quem diga que a edição do livro neste momento tem um objectivo. O ex-presidente desejaria que o seu colega democrata John Kerry perdesse as eleições. Caso Bush vença, terminará o mandato em 2008. Nessa altura, Hillary Clinton poderá concorrer à Casa Branca. Mas se John Kerry ganhar, irá certamente recandidatar-se. Hillary já não terá hipóteses. Não acredito nessa teoria, que me parece fantasiosa e injusta.
Relativamente aos indultos, o antigo ocupante da Casa Branca garante que lhe trouxeram muitas dores de cabeça. Um dos casos mais delicados foi o de Marc Rich. O empresário realizou um fabuloso negócio de petróleo e fugiu ao Fisco. Escapou para Israel, onde fez grandes amizades e prestou importantes serviços. Entretanto, pagou uma multa de 200 milhões de dólares, quatro vezes mais do que devia em impostos.
Marc beneficiava de um parecer que pediu ao conhecido advogado Marty Ginsburg, marido da juíza Ruth Ginsburg. O especialista defendia que nada mais ficara por saldar.
Vários políticos israelitas pediram a Bill Clinton que indultasse o homem de negócios. O Ministério Público não via inconveniente por tal significar um benefício para as relações externas.
Contudo, havia dois problemas. Marc Rich tinha sido casado com uma advogada apoiante de Clinton. Essa mesma causídica contratara para o seu escritório um jurista que fora colaborador do então presidente. Depois, em tempos, Marc recorrera aos serviços de um advogado: Scooter Libby. Este era, no momento, chefe de gabinete do vice-presidente Dick Cheney.
Clinton concedeu o perdão, permitindo o regresso do arguido aos Estados Unidos. Neste novo livro, recorda que se sujeitou a críticas e desconfianças. Mas actuou segundo a sua consciência.

(hjfraguas@hotmail.com)
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