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Correio da Manhã

Opinião
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26 de Fevereiro de 2011 às 00:30

Anunciam-se mais 40 medidas para reformar a Justiça. Tendo estado a ‘senhora’ tão debilitada de alguns anos a esta parte, com as panaceias que lhe têm sido administradas, temo que a medicação agora prescrita a venha a prostrar definitivamente, deixando-a sem capacidade anímica para se levantar e ter vida própria. Não sei se não ficará de vez ligada à máquina, vegetando ao sabor dos interessados na sua inércia.

A revitalização do sistema judiciário não passa por 40 medidas mais ou menos pontuais, mais ou menos parcelares, mais ou menos modernizadoras.

A reforma passa pela vontade política de reconhecer o verdadeiro papel do poder judicial, garantindo-lhe independência e meios necessários ao seu exercício. E a independência e os meios necessários passam por sérias reformas processuais, acabando-se com procuradas confusões entre o papel dos Juízes, dos Advogados, do Ministério Público ou de quaisquer outros profissionais ou colaboradores da Justiça.

Se assim se não entender, podem aumentar ou diminuir quadros, alterar a orgânica e os mapas judiciários, fazer uso ou não de novas tecnologias, que tudo não passará de mera cosmética.

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