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Correio da Manhã

Opinião
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14 de Maio de 2006 às 00:00
Apesar de emprestar o título de um filme à presente reflexão, não foi Bernardo Bertolucci quem comparou a burla a uma teia de aranha na qual caem os insectos desprevenidos. Foi o penalista brasileiro Nelson Hungria quem, em linguagem metafórica, usou a expressão “aracnídea urdidura” a propósito daquele crime. Mas o que têm em comum uma teia de aranha e uma burla? É simples: ambas envolvem a astúcia. O agente do crime também constrói a sua ‘teia’, invisível a olho nu. Ele recorre sempre a uma ‘mise en scène’, a uma manobra fraudulenta, para enganar a vítima e a induzir a um acto de disposição patrimonial que lhe causará prejuízo. Fazendo tudo isto, claro está, com intenção de enriquecer.
Em meados do século passado, alguns provincianos recém-chegados a Lisboa compravam carros eléctricos e monumentos, deslumbrados com as vantagens do negócio. Mais correntes e actuais são, porém, as histórias do falso fio de ouro ou do maço de notas com papel pelo meio. Em todos os casos, o burlão explora a cupidez ou ganância da vítima, associada a uma dose abundante de ingenuidade ou inépcia. Mas isto não significa que a pessoa que cai na armadilha dispense tutela. O Direito Penal também serve para proteger o património de quem cai em tentação ou não é muito dotado intelectualmente.
Hoje em dia, a burla integra a criminalidade de massa. Serve-se de novos meios de comunicação, como a internet, e oferece produtos financeiros aliciantes. A venda de mercúrio vermelho e as ‘cartas nigerianas’ correspondem a esquemas repetidos vezes sem conta que, no entanto, continuam a dar frutos regulares. A par destes esquemas, assiste-se à proliferação de réplicas da ‘bola de neve’, com variações muito ligeiras. Inspirando-se no sistema bancário, a ‘bola de neve’ parte do princípio, empiricamente comprovado, de que a atracção crescente de dinheiro permite pagar taxas de juro elevadas aos investidores iniciais. No entanto, o modelo falha quando as pessoas começam a desconfiar da segurança do seu investimento ou o mercado fica saturado. Aconteceu assim no caso D. Branca e repetir-se-á noutro qualquer em que nos prometam, sem risco ou aventura, juros muito altos.
Quando o modelo falha, entra em cena o Direito Penal com a solenidade habitual. Instauram-se inquéritos, desenvolvem-se investigações e os arguidos sofrem medidas de coacção. A Comunicação Social dá o alarme. As vítimas, essas, podem perder a derradeira réstia de esperança. O dinheiro desaparece num ápice e as suas poupanças (por vezes de uma vida inteira) jamais serão recuperadas. Por tudo isto, também aqui vale mais prevenir do que remediar, avisando todos os incautos do perigo que correm.
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