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Correio da Manhã

Opinião
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Magalhães e Silva

Ainda o Ministério Público

No espaço mediático, onde conta sobretudo o espectáculo e a sua espuma, o episódio Duarte Lima sucedeu ao Freeport. Acontece é que o Freeport não é um mero episódio, mas a própria imagem do Ministério Público. E isso é que escapa à lógica mediática, para se inscrever na lógica do Estado e da sua indispensável afirmação.

Magalhães e Silva 22 de Agosto de 2010 às 00:30

Ora os poderes do PGR e o paradigma britânico em que Pinto Monteiro colocou a questão fazem parte do espectáculo mediático; a fragilidade em que se encontra o MP, que é um dos pilares do Estado de direito, constitui um grave problema da democracia.

Importa, agora, que o espectáculo dê lugar à reflexão; e que, finalmente, passem no crivo do debate os modelos possíveis de MP, em que se confrontem, sem subentendidos, nem faz de conta, a autonomia, a governamentalização e as soluções intermédias.

Autonomia do MP face aos outros poderes ou dependência? E se dependência, de quem e em que medida?

Mais: que ninguém pretenda confundir independência com autonomia, sob pena de, então, não se perceber quem quer um MP obedecendo apenas a uma lei de política criminal, com fiscalização parlamentar, ou na dependência de outros poderes.

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