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Correio da Manhã

Opinião
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13 de Agosto de 2010 às 00:30

A polémica em redor da remuneração do Bastonário foi bem o espelho desta balcanização. O Bastonário sequestrou o cargo à exclusividade e criou para si um subsídio de reintegração (mais de quarenta mil euros, a receber quando cessar funções). No campo oposto estiveram aqueles que apedrejaram a remuneração deste Bastonário para depois nomearem um candidato que exige ser remunerado. Sempre me bati pela remuneração do Bastonário. Porém, o próximo Bastonário tem que sarar esta ferida. Tem que criar condições para que esta remuneração possa voltar a ser consensual. Por isto sou o único candidato que me proponho exercer o cargo sem ser remunerado – tal como todos os outros anteriores Bastonários o fizeram.

Afectaremos a serviços aos Advogados o montante equivalente à remuneração paga nestes três anos ao actual Bastonário. Temos que arrumar a OA, desde logo com a definição de um Orçamento ajustado às necessidades e às prioridades. A equipa que lidero, reconhecida pelas boas práticas implementadas na Ordem, tem um profundo conhecimento sobre a governação financeira da OA. É a que está melhor preparada para, com isenção, dirigir a definição dum quadro orçamental plurianual, em que a Palavra de Ordem seja a eficácia dos diversos órgãos, em especial dos disciplinares.

A falta de Contas aprovadas é uma nódoa sobre a história da Ordem. Vamos removê-la através dos ajustamentos que articularemos com os demais órgãos. Definiremos os valores que, com efeitos retroactivos, possam repor (parcialmente) o que, neste triénio, foi amputado à maioria dos órgãos. Sem alterar o saldo final das Contas Consolidadas, vamos aproximar as Contas dos vários órgãos às execuções orçamentais que deveriam ter sido respeitadas.

A Ordem só se conseguirá centrar no cumprimento das suas atribuições se for gerida num saudável ambiente orçamental e sem a guerrilha financeira que marcou estes três anos. É este o nosso compromisso. Com isto reforçaremos a dignidade da OA.

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