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Correio da Manhã

Opinião
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10 de Setembro de 2011 às 00:30

O confronto, em comissão parlamentar, entre deputados e gente das ‘secretas’ é sempre desequilibrado, e os pratos da balança pendem sistematicamente a favor destes serviços. De um lado temos o órgão de soberania mais transparente e mais fiscalizado do sistema democrático. Do outro temos agências opacas por natureza e por hábitos de conduta. De um lado temos deputados e serviços da Assembleia tidos por porosos, do outro agentes da segurança e do segredo – suposto serem servidores do Estado.

Ora, a segurança induz calafrios a muitos e faz tremer muita coisa. Basta, por isso, às vezes, uma simples chancela de sigilo para a fiscalização parlamentar se desviar do caminho. As últimas declarações do professor Bacelar Gouveia revelam como o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República pode ficar à porta do que efectivamente se passa no interior dessas agências. Daí, talvez, a busca, noticiada por este jornal na 3ª feira, ordenada pelo SG do SIRP aos serviços em questão, possivelmente uma das raras formas de se travar um excessivo à-vontade de procedimentos.

Acresce que, em pouco tempo, esses serviços se foram constituindo em ‘corpos de Estado’ em expansão, e a prestar colaboração variada fora de portas. Seria eloquente fazer um recenseamento à progressão de membros dessas corporações em gabinetes de governantes e noutras instâncias de poder. A olho nu, já se detecta alguma presença. É verdade que se não deve meter tudo no mesmo saco, sobretudo se for um saco de gatos.

No actual contexto de privatização de informações provindas desse sector, foi o SIED quem deu mais nas vistas. Criado para obstar à hegemonia militar no domínio da pesquisa estratégica, o SIED cresceu amparado por directores provindos da carreira diplomática. Mas cedo a criatura se emancipou dos criadores, e terá diversificado as suas áreas de pesquisa para ‘nichos de mercado’ mais ricos, como o da informação económica. Foi um passo para o inter-face com o mundo dos negócios, que substitui em Portugal o crescimento económico real.

Não fora a rivalidade entre empresas de comunicação social e os deputados estariam a léguas da problemática da privatização de informações paga pelos contribuintes.

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