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Correio da Manhã

Opinião
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Fernanda Palma

As três meninas

As crianças não são propriedade das suas famílias nem dos países de origem.

Fernanda Palma 7 de Junho de 2009 às 00:30

Surgem três, ao centro, na célebre obra de Vélasquez – ‘Las Niñas’ ou ‘As Meninas’. Cada uma delas poderia ser tomada como figura nuclear, em determinada perspectiva. Porém, no quadro, as luzes incidem sobretudo na princesinha loira.

Três meninas foram também figuras centrais da nossa comunicação social. A menina russa, a menina assassinada pelo pai e, num programa de televisão recente,a menina que sofre de uma doença rara de envelhecimento precoce.

A última destas meninas beneficia de protecção familiar e de integração na escola, o que parece atenuar a injustiça da natureza. Por conseguinte, a resposta da comunidade só pode ser ajudar os pais, os professores e os amigos a protegê-la.

Não poderemos saber ao certo, sem ler o futuro, qual será o superior interesse da menina russa. Tem sido formulada uma alternativa radical entre confiá-la às pessoas que cuidaram dela em Portugal ou à mãe imigrante que regressou à Rússia.

O Direito tem soluções escassas para controlar o destino. As crianças não são propriedade das suas famílias nem dos países de origem. Portugueses e russos concordam em confiar a menina àqueles que assegurem os seus interesses como pessoa em desenvolvimento.

Em todo o caso, ela deverá ter direito às duas culturas que já influenciaram a sua formação. Curiosamente, a disputa entre laços afectivos e de sangue assumiu uma dimensão superior aos próprios vínculos nacionais, relativizando-os.

Finalmente, a menina assassinada pelo pai saiu tragicamente do quadro. A sua morte só seria compreensível, note-se o paradoxo, se tivesse sido devida a um caso de loucura, o que não é nítido apesar da referência noticiosa às perturbações do pai.

O Direito terá aqui dificuldade em reconhecer uma motivação racional para decidir da gravidade da culpa. Essa dificuldade resulta de não se poder aceitar que um pai possa matar um filho criança como solução para problemas emocionais ou de outra natureza.

O julgamento do Direito não pode atingir nunca a essência do problema – esse desencontro entre o ideal que nos alimenta e a miséria humana que nos ameaça. Não se consegue ultrapassar o sentimento do injustificável. E é tão grave que deixou de ser um problema penal.

Tal como dizia Jean Nabert, o mal é o injustificável. E o injustificável é o que está em contradição absoluta com a experiência de si partilhada culturalmente e que nos permite representar-nos como semelhantes: o sentir-se, a si mesmo, como pessoa entre iguais.

Mas, como sugere Nabert, quando o injustificável se manifesta, grave é não existir uma consciência que nos compense e, em última análise, o negue. Precisamos de compreender e, mais do que responsabilizar, precisamos de que a vontade culpável se reconheça como tal.

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