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Opinião
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Eduardo Dâmaso

Averiguação informal...

Há coisas cada vez mais bizarras em tudo o que, de forma abrangente, se pode chamar ‘caso Freeport’.<br/><br/>

Eduardo Dâmaso(eduardodamaso@sabado.cofina.pt) 3 de Abril de 2009 às 00:30

O procurador-geral anunciou que estava em curso uma averiguação ao comportamento de um magistrado – que depois disse na ‘Sábado’ ser o presidente do Eurojust, Lopes da Mota – para se saber se houve alguma infracção disciplinar em matéria ética ou deontológica. Passados dois dias, o que se passa: uma suposta acareação entre magistrados, uma tentativa de encontrar uma ‘versão de consenso’ transformada em ‘reunião de trabalho’, enfim, uma sucessão de episódios muito pouco claros e que estão a produzir uma imagem absolutamente destrutiva da hierarquia no Ministério Público.

A coisa deveria ser simples: se há suspeitas de pressões, depoimentos nesse sentido e contraditório, então teria de existir um inquérito, com um instrutor indicado pelo procurador-geral da República, audições formalizadas e não tudo a passar-se na opacidade dos gabinetes em conversas que, pelos vistos, geram versões absolutamente contraditórias aos intervenientes.

Tratando-se de magistrados que deveriam ser contra qualquer espécie de informalidade processual quando se trata de defender valores do Estado de Direito ou a honra das pessoas é, pelo menos, muito preocupante.

 

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