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Correio da Manhã

Opinião
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8 de Julho de 2013 às 01:00

Depois das notícias sobre os Estados Unidos da América, é agora em França que se denuncia que os serviços secretos interceptam ilegalmente a totalidade das comunicações realizadas no país e guardam-nas durante anos, sem qualquer controlo.

Em Portugal, a lei só permite a intercepção de comunicações em investigações judiciais, nunca feitas pelos serviços secretos para (alegados) fins de segurança pública. São autorizadas por um juiz de instrução por prazos definidos e apenas quando sejam indispensáveis à obtenção de prova sobre um crime grave incluído no catálogo descrito na lei. Essas intercepções só são utilizadas numa ínfima parte das investigações (menos de um por cento).

Se não há assim razões para temermos as escutas judiciais, as notícias que nos chegam de fora, de países supostamente civilizados, mostram que não podemos estar tranquilos quanto às outras. Seremos todos protagonistas de um ‘Big Brother’ global? A realidade teima em superar a ficção.

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