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Correio da Manhã

Opinião
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19 de Maio de 2012 às 01:00

As instituições defrontam-se agora com o grau zero de cultura comunitária patenteado pela maioria, ao dispor dos feriados nacionais obrigatórios na atraente mercearia da produtividade por grosso.

O seu dever, caro PR, é o de impedir que tal aconteça, enviando o diploma para o TC, e até vetando--o se necessário. Deixarei de o considerar como um verdadeiro e leal PR caso promulgue uma lei bastarda que termine com os feriados nacionais, entre os quais o de 5 de Outubro, dia que resistiu aos tempos do salazarismo quando a PIDE nos seus relatórios apontava com satisfação o facto de em muitas terras o comércio manter ‘as portas abertas’. Não queira ficar como o PR que apaga o acto fundador da República. Caso assine a lei para promulgação passarei a encará-lo apenas como o regente timorato de uma república envergonhada e diminuída. A data do 5 de Outubro foi aliás legitimada de novo na Constituição da República Portuguesa que, no seu artigo 11º sobre "Símbolos Nacionais", se refere a ela explicitamente.

A iniciativa jurídica de integrar os feriados nacionais obrigatórios nos diplomas laborais ocorreu no tempo dos aprendizes do Ministério das Corporações em 1969, era ministro Gonçalves Proença, que até atribuiu ao defunto Instituto Nacional do Trabalho competência para autorizar a laboração nesses dias "por motivos ponderosos". Era mais cínico mas menos portentoso para o significado nacional dos feriados obrigatórios. Não deixe pois esta maioria fazer mais do que os seus pretéritos mestres, e perceba o sinal de ponderação que a Santa Sé emitiu sobre o assunto. Quem diria que a República precisaria de uma tal lição de sabedoria…

Os feriados nacionais são uma matéria demasiado séria e simbólica para serem deixados aos econometristas de serviço de dentro e de fora. Não estou a pensar só no 5 de Outubro, acredite.

Vossa Excelência terá de responder à letra ao desafio que foi lançado à colectividade nacional pelo talibãs da maioria. Não vire a cara.

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