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Correio da Manhã

Opinião
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9 de Junho de 2003 às 00:00
Um conceituado director de jornal elevou à importância de editorial um comentário sobre o modo de vestir de certo juiz mediático. Perguntava se era razoável que o magistrado aparecesse nas televisões "em ténis, jeans e t-shirt, deixando cair uma ou outra palavra quando devia estar calado? [...] Se nos tribunais se continuam a utilizar togas e a respeitar um conjunto de formalidades destinadas a construir uma imagem de severidade e respeito, não entenderá este juiz que deve respeitar um mínimo de formalidade na forma como se veste?".
Quem escreveu estas palavras foi José Manuel Fernandes, jornalista e comentador de craveira e renome.
O assunto foi também tratado desenvolvidamente no Correio da Manhã e debatido noutros órgãos de comunicação social.
Reconheço ser preferível que um juiz adopte no dia-a-dia uma indumentária sóbria. Mas não se pode confundir um magistrado judicial com um bancário, para quem a apresentação formal é obrigatória. Na sala de audiências, deve-se ser absolutamente rigoroso e os intervenientes têm de surgir paramentados, com as respectivas becas, togas e capas. Quanto ao que se passa fora dela, encaro a forma de vestir como uma questão lateral.
Por outro lado, não vejo que o juiz deva cultivar uma imagem de severidade. Ou de benevolência. Deve deixar transparecer, sim, sentido de justiça.
Já lá vão os tempos do Estado Novo salazarista, em que se defendiam regras rígidas sobre o comportamento dos juízes.
O jurista Oliveira Guimarães redigiu, em 1937, um código de conduta para os magistrados intitulado "Arte de Julgar", no qual explicava como deviam estes agir.
Dizia ele: "O magistrado não deve vestir-se nem tão mal que seja notado pelo ridículo nem tão bem que seja notado pela afectação, e não andará nem com passinhos leves de perdiz nem com a olímpica lentidão de um coche".
Também já passaram 22 anos desde que um juiz foi suspenso da sua actividade pelo período de um ano, em virtude de frequentar bares de homossexuais adultos, onde consumia bebidas alcoólicas em excesso.
Mesmo no interior da sala de audiências, a tendência moderna é para reduzir o formalismo.
O ritual judiciário continua a ter alguma importância, embora actualmente se dê mais valor à substância: fazer justiça.
Certos ritos ainda fazem sentido, por conferirem solenidade aos actos. Muitas das regras nem sequer estão escritas, mas fazem parte dos costumes. Quando o juiz entra na sala, todos se levantam. O arguido permanece de pé enquanto é interrogado. Do mesmo modo, as testemunhas prestam juramento de pé e só depois são autorizadas a sentarem-se. O procurador e os advogados inquirem directamente as testemunhas, mas invocam a "devida vénia". Quando chega a hora de apresentarem as suas alegações, podem fazê-lo sentados, mas muitos usam da palavra após se levantarem e cumprimentarem o tribunal.
É sensato conservar estes hábitos, mas não se deve esquecer o fundamental, que é proferir a decisão mais justa possível.
Antoine Garapon, juiz e filósofo francês, dissertou sobre a matéria no seu magnífico livro "Bem Julgar".
Diz o autor: "O século XX conheceu, primeiro no Estados Unidos, e depois na Europa, uma vaga de desformalização da justiça. De facto, o ritual era acusado de fazer depender uma decisão judicial de considerações que lhe eram estranhas. O cerimonial não é favorável a uma compreensão subtil do processo nem a uma exacta apreciação da personalidade do sujeito que é preciso julgar".
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