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Piloto morre em corrida de motos no Estoril

Rui Pereira

Crianças Virtuais

Uma pessoa dedica-se à divulgação de imagens pornográficas com crianças simuladas; outra distribui textos antissemitas, em que se nega o assassínio de judeus nos campos de concentração nazis; a última edita uma monografia que ensina métodos de suicídio com recurso a medicamentos.

Rui Pereira 14 de Novembro de 2013 às 01:00

O que há, afinal, de comum a estas condutas? Trata-se de crimes previstos no Código Penal português. É certo que as penas cominadas para tais crimes se não situam entre as mais elevadas. No entanto, são aplicáveis penas de prisão em todos os casos descritos.

Estes crimes são de previsão recente. Na verdade, eles são fruto do regime democrático e explicam-se por fatores que vão dos avanços tecnológicos às mutações da moral social. Idênticos fatores explicam que tenham sido eliminadas, pelo ...

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