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Correio da Manhã

Opinião
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2 de Abril de 2011 às 00:30

Quem escutou os avisos da semana passada sobre os benefícios da estabilidade política mal pode compreender a dupla unanimidade – dos partidos e dos conselheiros de Estado – recolhida pelo PR para dissolver a AR, escassos dias depois. Deste modo, Cavaco Silva acabou por aceitar a demissão de José Sócrates, usar o poder de dissolução e marcar novas eleições legislativas, sem tomar qualquer iniciativa digna de uma "magistratura activa", no meio de um consenso instantâneo sobre o modo de responder à crise política. A conclusão é clara: independentemente da causa ocasional, todos queriam eleições antecipadas, embora por motivos diferentes.

É verdade que a dissolução da AR teria sempre uma alta probabilidade de ocorrer desde que um governo minoritário foi empossado, há ano e meio. Possivelmente, só a paralisia constitucional do PR no último semestre do mandato anterior prolongou artificialmente a vida deste Governo de José Sócrates. Basta recordar o nascimento a ferros do OE, em Outubro, com a colaboração interessada do próprio Cavaco Silva, que não queria problemas de funcionamento do Governo antes de assegurar a reeleição. Depois desta tudo se podia precipitar, como, de facto, se precipitou. Quinze dias depois da tomada de posse do PR, este dissolve a AR, no meio do unanimismo institucional e de uma grave crise financeira e económica.

Que perspectivas se abrem então com as eleições antecipadas?

Em primeiro lugar, uma campanha eleitoral aspérrima entre o PS e o PSD, sobre a distribuição de responsabilidades na crise nacional mas com a esperança real de que a linha torta assim desenhada leve à perversa bipolarização, antes mesmo de qualquer alteração do número de deputados, e que beneficiaria os dois partidos engalfinhados.

Em segundo lugar, as sondagens apontam para resultados tépidos, sem grande diferença entre os dois maiores concorrentes, o que não deve facilitar a formação de um governo à altura das circunstâncias.

Em terceiro lugar, coloca-se a questão da própria governabilidade do País nesta crise, a maior ocorrida no regime democrático, como bem acentuou o PR. Prevejo uma futura legislatura dividida em duas fases governamentais: a primeira, ainda de lógica partidária, com o partido mais votado a formar o Executivo; a segunda, de cariz mais nacional, com apelos à convergência de todos para tirar Portugal da aflição em que se encontra.

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