Macacos a gritar de dor e cães maltratados: as imagens perturbadoras de um laboratório de testes na Europa
"Não morde, não pica ou suga sangue": Ministério quer identificar presença de percevejo asiático em Portugal
13:58 Megaoperação da PJ Imagens mostram condições precárias do local onde moravam os imigrantes ilegais na Comporta
17:52 Mundo Macacos a gritar de dor e cães maltratados: as imagens perturbadoras de um laboratório de testes na Europa
Tentativa e prisão preventiva Tem-se dito que a prisão preventiva não se aplica no caso de tentativa de homicídio. Mas será verdadeira tal afirmação? Segundo o artigo 131º do Código Penal, o limite máximo da pena do homicídio simples é de 16 anos de prisão.
Exclusivos Portugal demasiado partido Se a tendência se mantiver, dentro de 12 anos Portugal estará próximo do ingovernável.
Ameaça e coação O Código Penal é invocado pela comunicação social, no dia--a-dia, a propósito de vários acontecimentos da vida política e social. Essas referências aumentam a consciência cívica e a cultura jurídica dos cidadãos, mas banalizam, por vezes, a importância do Direito Penal, cuja razão de ser é a proteção dos bens essenciais das pessoas e do Estado de Direito.
A DIFICULDADE DE RETIRAR QUEIXA Nas situações de furto simples, existe sempre a possibilidade de se retirar a queixa. Mas já é inviável desistir da queixa quando se trata de um roubo. Porque este envolve violência
AEROPORTO GAGO COUTINHO O almirante Gago Coutinho, além de ilustre marinheiro, geógrafo e historiador, foi, essencialmente, um pioneiro da Navegação Aérea, que honrou e prestigiou Portugal e a aviação portuguesa. Não admira, pois, que seja considerado como o Pai da Navegação Aérea.
ROUBAR NO SUPERMERCADO No mundo da criminalidade, os ladrões dão sempre um passo à frente à medida que a segurança aumenta.
O crime de incesto No Reino Unido, pai e filha, Andrew Butler, de 46 anos, e Nicola Yates, de 26, foram denunciados por familiares e detidos pelo crime de incesto. Só se conheceram quando a filha já tinha 20 anos e são acusados de manter, desde então, uma relação sexual às escondidas. De acordo com o Direito Penal britânico, estão sujeitos a uma pena máxima de dois anos de prisão.
O QUARTO PODER Todos nós sabemos, uns melhor, outros pior, o que significa a palavra "poder". Estamos constantemente a falar do poder de compra, cuja sistemática redução tanto nos vem afectando.
COMO DEVE UM JUIZ VESTIR-SE Na sala de audiências, deve-se ser absolutamente rigoroso e os intervenientes têm de surgir paramentados, com as respectivas becas, togas e capas. Quanto ao que se passa fora dela, encaro a forma de vestir como uma questão lateral
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