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Correio da Manhã

Opinião
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25 de Maio de 2003 às 01:23
Paulo Ramalho, o advogado de Fátima Felgueiras, deu uma vista de olhos à história da Inquisição, apanhou um avião e aterrou em Lisboa imbuído da vontade de nos devolver o estilo despachado e a forma superior como um dia os nossos “descobridores” chegaram ao Brasil. Além do mais, como a sorte protege os audazes, apanhou a boleia da detenção de Paulo Pedroso. E fácil se lhe tornou estimular a discussão teórica em redor das reformas do processo penal, principalmente depois de ter recebido a medalha de um comentário da Presidência da República.
Agradeçamos-lhe, pois, o que devemos, sobretudo em relação à discussão do segredo de Justiça e à duração da prisão preventiva. Aproveitemos, mesmo, para saudar o interesse desperto num público normalmente inerte. Temos aqui, ao menos, um sinal de inquietação, de reflexão, de vontade de encontrar vias mais consensuais para o desenvolvimento da investigação e da acção dos tribunais, procurando garantir de forma melhor e mais eficaz os direitos dos cidadãos.
Convém, no entanto, perceber que esta discussão, timidamente esboçada aquando da detenção de Carlos Cruz e agora catalisada pela intempestiva aparição do advogado de Fátima, tem um tempo e, sobretudo, as suas conclusões, pois a algumas necessidades de mudança se há-de chegar nos locais próprios, são para serem vertidas em lei a médio ou longo prazo.
Tal como não se mudam as regras de um jogo a meio do mesmo, os actuais processos mediáticos, da Moderna à pedofilia, passando por Felgueiras, vão ser geridos no âmbito do quadro legal existente. Caso contrário, parece que para descanso geral de alguns cidadãos portugueses mais notáveis, o ideal seria aplicar agora alguns dos costumes da antiga Grécia ou do Império Romano: os nobres a beber e a comer, os pequenos a cumprirem a função. E que faltassem!
Desçamos ao particular.
No chamado “caso da pedofilia” tem havido fragilidades inquietantes nos últimos dias. A anteceder a surpreendente prisão preventiva de Paulo Pedroso, a ida do juiz Rui Teixeira à Assembleia da República foi acompanhada quase em directo e, sobretudo, assistiu-se ao desmoronar do segredo de Justiça, aparentemente menos por força da acção jornalística do que pela (também aparente) vontade de desacreditar todo o processo.
Haveria aqui matéria de preocupação mais acentuada para a cidadania não se desse o caso da opinião pública reflectir um estado de espírito explicável por força do passado recente e da ausência de processos, e muito menos condenações, para os portugueses a quem o dinheiro, a notoriedade e o Poder não faltam.
Mas, assim como não deve ter dois pesos e duas medidas, a Justiça tem de saber resistir a vários perigos. Dos juízes esperam os cidadãos esclarecidos e tranquilos que, apenas e já é muito, resistam à tentação da notoriedade e cumpram a função de zelar pela lei, imunes tanto à pressão dos poderosos quanto ao ulular da turba. Passar de um extremo ao outro era voltar a Roma ou a Atenas, desta vez para saciar os simples da sede de sangue.
Num plano ainda mais concreto, ouçam-se os apelos de Jorge Sampaio à serenidade, assim como os de José Miguel Júdice; entenda Ferro Rodrigues, mesmo que se compreenda a indignação de um homem cujo nome é arrastado na lama sem possibilidade de defesa, que ser líder da Oposição exige apenas um combate final pela Verdade; faça Souto Moura avançar a investigação no sentido de apurar quem facilita ou promove, de dentro, a violação do segredo de Justiça; sobretudo, não se facilite o desacreditar da investigação à pedofilia dos poderosos, como se percebe que é interesse de forças na sombra.
Quanto à politização deste processo, infelizmente, está feita. Ou melhor, nem sequer poderia ser evitada. A não ser que a Justiça evitasse os políticos suspeitos. Alguém defende isso?
Nota – Octávio Machado é um caso de ressabiamento puro. Para não irmos mais longe: primeiro foi Roquette e o Sporting, agora é Pinto da Costa e o FC Porto. E não há um amigo – um único –, daqueles que agora já vão de novo à bola com ele, que lhe aconselhe o silêncio como terapia? Depois de uma carreira bonita, especialmente como jogador, Octávio não merece acabar sendo referenciado como o inimputável ao serviço de todos os rancores.
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