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Correio da Manhã

Opinião
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28 de Junho de 2012 às 01:00

Perguntas vazias e ocas e respostas ocas e vazias e sem coluna vertebral. Lembram-se de uma peça de teatro muita famosa, com a saudosa Ivone Silva? " Com um simples vestido preto eu nunca me comprometo", dizia ela! O que se aplica às respostas dos juízes nomeados para o Tribunal Constitucional. " Como a minha nomeação partidária eu nunca me comprometo", diziam eles! E assim vai o Tribunal Constitucional. Esta audição, subordinada a critérios de rigor e isenção, devia servir para se avaliar o pensamento político, cultural e cívico, o percurso de vida, o curriculum e o mérito dos escolhidos pelo PSD, CDS e PS. Mas não! Ninguém tem pensamento formado e estruturado sobre nada. Ninguém pertence à Maçonaria ou à Opus Dei. Ou melhor, têm, mas ninguém se compromete. O medo de pensar e até de existir tomou conta destas almas puras e virgens. De facto, as respostas foram hilariantes. O Parlamento ficou a conhecer na realidade o verdadeiro pensamento e a personalidade destas almas?

Como esta audição não passou de uma mera formalidade e não devia ser, com certeza que a resposta só podia ser negativa. Já não bastou a trapalhada partidária na escolha dos candidatos que levou o próprio presidente deste órgão a afirmar que tudo o que se estava a passar desprestigia e desqualifica a casa que guarda a Constituição. Já nenhum português acredita na qualidade, na isenção e na imparcialidade do Tribunal Constitucional. Então, para que serve continuar com este espectáculo degradante que fere gravemente a transparência e a qualidade da democracia? O prestígio deste órgão bateu no fundo.

Exige-se por isso uma reforma verdadeira, um novo olhar sobre a existência orgânica e autónoma deste órgão e sobre as regras de escolha e de nomeação das almas puras e sem mancha. Das almas imaculadas, sem pecado, santas e belas. Já faz pouco sentido manter esta aparência de Tribunal de jurisdição constitucional. Até porque custa muito dinheiro aos bolsos dos contribuintes manter esta estrutura, com as mordomias e os luxos que são doados pelo poder político. A sua legitimidade está afectada porque já não está sustentada na vontade do povo. Na reforma do mapa judiciário, mais importante do que fechar tribunais, sacrificando as populações, era rever toda a concepção deste tribunal, passando o STJ a ter uma secção de apreciação da constitucionalidade.

O dinheiro que se pouparia dava para manter abertos os outros tribunais comuns. Mas tal é impossível, porque estamos a falar de um Tribunal Político, que dá muito jeito, do qual quer PSD quer PS não abrem mão.

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