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Correio da Manhã

Opinião
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Eduardo Dâmaso

Fugir à justiça

O ex-polícia Alfredo Morais e um outro arguido foram condenados a prisão efectiva pelo tribunal, que decretou a imediata prisão preventiva. Os dois, porém, faltaram à leitura da sentença, e fugiram. Em termos simples: a Justiça estava a julgar os dois fugitivos por crimes graves, num julgamento em que foi evidente a coacção exercida sobre testemunhas, mas não lhes aplicou, antes, a prisão preventiva, nem conseguiu, depois, concretizar a sentença. O caso reflecte o ambiente explosivo que se vive na Justiça.

Eduardo Dâmaso(eduardodamaso@sabado.cofina.pt) 2 de Maio de 2009 às 00:30

O Código de Processo Penal, procurando impedir o que aconteceu com Vale e Azevedo em matéria de prisão preventiva, dá um bónus aos arguidos que já tinham cumprido algum tempo à conta de outros casos. Assim foi aqui. Depois, o mesmo Código descentra o conceito do perigo de fuga da lógica preventiva. Neste caso, os mandados, fundados no risco de fuga, só foram emitidos após a sentença. Mas nem tudo se explica com o Código.

Como é possível que a reacção do Ministério Público não tenha sido mais expedita? E que o cenário de fuga planeada não fosse considerado? E que o mandado de captura europeu esbarre num fim-de-semana prolongado? Ou que o mandado de captura internacional vá demorar largas semanas ou até meses? Quem responde, afinal, por um falhanço tão intolerável?

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