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Correio da Manhã

Opinião
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1 de Outubro de 2011 às 01:00

Neste caso sete das testemunhas de acusação vieram afirmar, bem antes da injecção letal, que os seus depoimentos não corresponderam à verdade, o que, em princípio poderia fundamentar um recurso de revisão daquela condenação à pena capital.

Este caso, uma vez mais, apela à reflexão sobre os sistemas penais continental e anglo-americano.

Há quem prefira o sistema americano, supondo-o mais eficaz e célere, virado para a imagem da auctoritas do Estado, com o pretenso efeito dissuasor da pena de morte apesar da informação das estatísticas criminológicas.

Do outro lado, perfila-se quem preconiza um sistema mais voltado para a ressocialização, avesso à pena capital, sistema assente na dignidade da pessoa humana, tendo sempre no horizonte o espectro de um irreparável erro judiciário. Eis um eterno debate crucial nas sociedades em crise de valores.

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