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Correio da Manhã

Opinião
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4 de Janeiro de 2004 às 00:00
Mais caro e com imposto.O cenário para a liberalização dos preços dos combustíveis em Portugal até parecia propício para que os consumidores fossem beneficiados com a salutar concorrência entre as empresas. Mas infelizmente isso ainda não aconteceu. Com tantos aumentos de ano novo, desde as portagens à electricidade, sem falar nas ameaças já declaradas para subidas alucinantes de bens essenciais, como o pão, muitos consumidores já nem estranham esta onda inflacionista, acima das actualizações dos rendimentos, especialmente para quem trabalha por conta de outrém ou vive de pensões. Nos combustíveis até havia razões para baixar os preços, porque o petróleo é comprado em dólares e a subida de 21% do euro face à divisa americana ao longo do ano passado tornou a compra daquela matéria prima mais barata. Se era norma sofrermos subidas quando o petróleo ficava mais caro, também seria normal esperar agora o reverso. Nem a desculpa do aumento do imposto sobre os combustíveis , em parte devido à ecotaxa de 0,5 cêntimos para pagar a prevenção dos fogos florestais serve de justificação. Se os consumidores não tiverem liberdade efectiva de escolha, não pode haver liberalização, porque não existe verdadeira concorrência. A DECO já alertou para eventuais aumentos de preços em locais onde há situações quase monopolistas, como as auto-estradas e algumas cidades pequenas. No mercado da energia é habitual ouvir-se falar em cartelização. Já houve denúncias dessa situação no negócio das botijas de gás. O problema é que ainda ninguém conseguiu provar essa acusação Agora existe uma autoridade responsável pela Concorrência e o mínimo que se pode esperar é que essa entidade liderada pelo economista Abel Mateus esteja alerta face a eventuais abusos que penalizem os consumidores.
Exemplo espanhol. De Espanha, podem não vir bons ventos, mas chegam seguramente bons exemplos. Enquanto em 2003 Portugal perdeu, nas estimativas mais optimistas do Ministério das Finanças, 0,8% por cento da riqueza gerada no País, o que significa um prejuízo de cerca de mil milhões de euros (200 milhões de contos), em Espanha o produto interno bruto (PIB) cresceu a um ritmo de 2,3%, ultrapassando assim ligeiramente as próprias previsões governamentais. O mérito do ‘milagre’ espanhol foi ter saneado as contas públicas no tempo das ‘vacas gordas’. Como não copiámos as boas práticas de Madrid, agora vemos a poderosa economia do outro lado da fronteira cada vez mais rica. Se esta tendência se prolongar não se admirem que mais jóias portugueses fiquem com donos de nacionalidade espanhola.
Valor dos imigrantes. O discurso de Ano Novo do presidente não esqueceu os imigrantes. Eles são de facto um activo cada vez mais importante da economia portuguesa. Ao contrário do que algumas vozes xenófobas dizem, não tiram o emprego aos portugueses, porque fazem trabalhos que os nacionais rejeitam. Por outro lado já são contribuintes líquidos dos impostos e da Segurança Social e poderiam ainda ser mais, se as autoridades públicas se preocupassem em combater a clandestinidade laboral de que milhares de estrangeiros são vítimas. E muitas destas situações acontecem em empreitadas de obras públicas.
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