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Rui Pereira

Marquês instruído

Quatro fases apenas não predizem um labirinto inextricável. Mas, em alguns casos, o processo arrasta-se penosamente.

Rui Pereira 11 de Julho de 2020 às 00:30
Para os leigos, deixo uma informação elementar sobre o processo-crime. Inicia-se com a aquisição da notícia do crime e desenvolve-se em quatro fases: inquérito, instrução (só se requerida), julgamento e (eventuais) recursos. O inquérito e a instrução são fases preliminares, concebidas na pia convicção de que constituem uma via rápida para o julgamento ou arquivamento.

Quatro fases apenas (com duas facultativas) não predizem um labirinto inextricável. Mas, em alguns casos, o processo arrasta-se penosamente logo nas fases preliminares. Assim, no Processo Marquês, por exemplo, estamos nas fases preliminares há seis anos, sem julgamento à vista. E nenhuma estimativa realista permite prever uma decisão definitiva antes de dez anos.

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