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Manuel Catarino

Ministério Público

O Ministério Público consome-se numa autêntica guerra civil entre duas facções - o PGR e o sindicato

Manuel Catarino 9 de Agosto de 2010 às 00:30

O ministro da Justiça, sempre com aquele extremo cuidado de quem tem medo da sua própria sombra, vê o que se passa no Ministério Público como uma mera "crispação" - inofensivo e compreensível estado de alma que há-de passar. O dr. Alberto Martins, com o devido respeito, bem sabe que é muito mais do que isso. O Ministério Público consome-se numa autêntica guerra civil entre duas facções - de um lado, o procurador-geral, Pinto Monteiro; do outro, o presidente do sindicato, João Palma. Pelo meio, duques e barões, duquesas e baronesas aliam-se ora a um e a outro, conforme lhes dá jeito, tendo em vista um lugar qualquer que irá ficar vago em função da dança de cadeiras que se adivinha - seja uma procuradoria distrital, a direcção de um departamento de acção penal ou, até, a Procuradoria-Geral.

O Ministério Público (que, convém recordar, é uma jovem magistratura nascida com a democracia) era apenas a porta de entrada para a judicatura: os juízes começavam por ser delegados do procurador. O Ministério Público era assim uma espécie de instituição de segunda categoria que os deputados constituintes, eleitos em Abril de 1975, entenderam elevar à honra de magistratura com nome próprio. Lá teriam as suas razões. Mas, como agora se vê, fizeram mal. O Ministério Público, de resto, devia ser extinto - sim, desmantelado!

Este corpo de cerca de milhar e meio de magistrados, cuja missão principal (deixando de parte o jargão de pompa e circunstância) é a de advogados do Estado, podia muito bem ser substituído com vantagem por competentes e experientes profissionais do foro - eleitos, por exemplo. Os juízes de instrução voltariam a ter, por fim, efectivo poder. Concedo, ainda assim, que o procurador-geral devia continuar a ser nomeado pelo Presidente da República sob proposta do Governo - e teria, exactamente, os mesmos poderes que hoje dispõe: "dirige, coordena e fiscaliza a actividade do Ministério Público, emite directivas, ordens e instruções a que deve obedecer a actuação dos respectivos magistrados". Se o procurador-geral existe para mandar e ser obedecido, para quê um corpo de funcionários com vontade própria? E se deve mandar, como parece estar obrigado, por que razão não manda? Não manda porque o sindicato não deixa. E os subalternos não obedecem porque o sindicato não gosta deste procurador-geral. Lamento ver respeitáveis magistrados neste triste espectáculo que o Ministério Público oferece ao País.

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