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Correio da Manhã

Opinião
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Eduardo Dâmaso

Modelo francês

Vozes do PS admitiram, ao longo do caso Freeport, mudar o modelo de investigação criminal. Querem, como em França, afastar o Ministério Público (MP) do caminho e entregar a condução do inquérito a um juiz.

Eduardo Dâmaso(eduardodamaso@sabado.cofina.pt) 11 de Agosto de 2010 às 00:30

O MP ficaria dependente das instruções do Governo e seriam concentrados na mesma entidade a direcção da investigação e o controlo da sua legalidade. Outros apontam o modelo espanhol, com os juízes na titularidade da investigação, tribunais especializados para a grande criminalidade e todo o aparelho policial concentrado num único ministério. Já agora, se optarem pelo modelo espanhol, seria conveniente copiarem também alguns tipos de crimes económicos e respectivas penas... A questão não está obviamente no modelo mas na forma como as pessoas o interpretam. Como há pouco tempo aqui escreveu a professora Fernanda Palma, não se deve discutir uma alteração do modelo processual por razões políticas conjunturais. Por cá, disse, o modelo é equilibrado: concebe o juiz de instrução como garante de direitos e liberdades, atribui a direcção da investigação ao MP, que é autónomo do Governo e controla a actividade investigatória das polícias. No crime violento, com os mesmos procuradores do Freeport e outros, o modelo funciona. Mas, aí, nem a hierarquia do MP nem o poder político mostram tanto interesse.

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