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Correio da Manhã

Opinião
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4 de Julho de 2004 às 00:00
Ministra homenageada. Manuela Ferreira Leite despede-se das Finanças com uma grande homenagem da generalidade dos seus críticos. A vida tem destas coisas e muitos respeitados comentadores, economistas e políticos que criticaram a teimosia da ministra com o controlo do défice e defendiam alguma flexibilidade na despesa pública para incentivar o crescimento económico, reclamam agora do “perigo do populismo despesista”, que pode vir de um executivo liderado por Santana Lopes. Manuela não é seguramente das pessoas mais populares do País, mas ganhou um importante capital de credibilidade e merece o crédito de ter conseguido tirar Portugal da sala de castigo dos maus alunos da zona euro. Foi uma tarefa difícil e teve de utilizar receitas extraordinárias. No fundo geriu as contas do Estado, como uma casa em dificuldades, cortando despesas e vendendo alguns anéis. Todos os consumidores pagaram a factura com o aumento do IVA, mas os funcionários públicos foram particularmente castigados, com o congelamento dos aumentos salariais. Manuela F. Leite travou a hemorragia do défice, mas as contas públicas ainda estão longe de apresentar um padrão saudável e por isso o próximo ministro das Finanças, embora possa ser pressionado a isso, não pode abrir a torneira das despesas, porque se assim fosse, os sacrifícios destes dois anos teriam sido em vão e a médio prazo, voltaríamos a pagar, e dessa vez com juros acrescidos.
Caução de credibilidade. Por todas estas razões toda a gente quer saber quem será o próximo ministro das Finanças. E se Santana Lopes apresentar um nome credível da dimensão de Ernâni Lopes ou de António Borges, por exemplo, o Presidente da República teria muitos menos argumentos em convocar eleições antecipadas. Eduardo Catroga pode ser outra opção credível. Há dez anos foi o ‘avô da retoma’. O que é importante é que o ministro seja uma pessoa com autoridade, respeitada e capaz de dizer não, mesmo ao primeiro-ministro. Como dizia Sousa Franco é preciso ter mesmo “mau feitio” para se conseguir ser ministro das Finanças. Não é simpático, mas como se vê, o País agradece depois.
Controlar despesa. Para facilitar a vida ao ministro das Finanças é fundamental que em todos os departamentos públicos haja verdadeiros controladores de despesa, que saibam diferenciar um verdadeiro investimento ou uma despesa inadiável de um gasto supérfluo. E estes gastos, apesar das dificuldades não acabaram. Em alguns sectores o que aconteceu nem foi um verdadeiro corte de despesa, foi mais um corte “às cegas”, e como diz uma expressão popular ‘chegou a poupar--se na farinha, para se gastar no farelo’. É preciso que haja da parte de todos um nível de responsabilidade e exigência que obrigue a que o dinheiro do Estado sirva para a sua verdadeira função, porque os desperdícios e irresponsabilidade, além de serem uma pesada factura para todos os cidadãos, criam um ciclo vicioso onde só a corrupção e o laxismo floresce.
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