Barra Cofina

Correio da Manhã

Opinião
7
25 de Maio de 2003 às 00:00
As evoluções conhecidas esta semana à volta do processo da Casa Pia são características dos pequenos países. Quando rebentam polémicas semelhantes, elas espalham-se rapidamente aos quatros cantos do País, mergulhando-o no tema dominante, como se nada mais nos devesse importar. Em países com outra dimensão, a polémica dilui-se num todo maior, prevenindo ou retardando o ambiente de verdadeira esquizofrenia que se começa a viver por cá.
Mas não há aqui somente uma questão de dimensão física ou geográfica. A dimensão humana vai ser medida pela qualidade das respostas que o País for capaz de dar. E só com bom senso e sentido de responsabilidade de todos é possível não submergir o País numa guerra civil de poderes que conduz à descredibilização geral das instituições e dos respectivos protagonistas.
O debate dos últimos dias faz lembrar uma corrida às barricadas. Cada qual escolhendo a sua, à media que os acontecimentos se precipitam. Isto é o que mais mina a confiança dos cidadãos no Estado de Direito – assistir às mudanças de posição, às transformações do discurso e às oscilações da pose conforme os interesses que a cada momento são postos em causa.
É bom que se diga e repita que todos os suspeitos devem presumir-se inocentes até ao trânsito em julgado de uma sentença. Tal significa que ninguém, seja qual for a acusação em causa, pode ser assumido como criminoso até uma sentença condenatória se tornar efectiva. Mas a esta presunção de inocência dos suspeitos não pode corresponder uma outra, segundo a qual a Justiça seria culpada de toda a sorte de desmandos, durante a fase de investigação.
No momento em que processos como este se encontram em segredo de Justiça não nos é possível ir mais longe no diagnóstico. Há que aguardar com serenidade todos os passos processuais, para que a investigação dê efectivas garantias às vítimas, aos suspeitos e à sociedade.
Tentar julgar suspeitos na praça pública, procurar desacreditar a Justiça durante a investigação ou ensaiar qualquer mudança de legislação penal ao longo desta fase, significa acender o fósforo junto a uma bomba de rastilho.
O sentido de responsabilidade que se pede a todos – juízes, magistrados, políticos, jornalistas – evitará danos maiores. Solicitar, por exemplo, às instâncias criminais que acelerem as investigações, a partir do momento em que há dirigentes políticos alegadamente envolvidos, não é sensato nem prudente. Tal representa, por um lado, o suposto desconhecimento de que o andamento das investigações depende de múltiplos factores – não inteiramente controláveis pelos agentes da investigação – e, por outro, significa que a Justiça deve ser mais rápida para uns do que para outros, princípio intolerável para o cidadão comum.
Mas a estas reacções acaloradas também é preciso reagir com cabeça fria, evitando envolver os vários órgãos de soberania numa espécie de guerra de corporações e dando, até nisto, uma exemplo à sociedade – se cada vez que for detido alguém, a respectiva classe profissional ou agremiação política vier de imediato para a praça pública descompor a Justiça, o resultado será devastador.
Esta nova fórmula de "julgamentos populares" é tão detestável quanto a anterior, independentemente de quem se senta no banco dos réus – pessoas ou instituições.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)