O assunto desta crónica é dos mais complexos sobre os quais um jurista pode opinar: a eutanásia. No centenário do nascimento de Miguel Torga, evocarei o seu conto ‘O Alma-Grande’, em que o escritor narra práticas de eutanásia admitidas num Portugal antigo, rude e camponês. O Direito do Estado não atingia, aí, os costumes de uma população isolada e regida por uma tradição judaica, que o cristianismo formal não conseguira abafar.
A personagem de Torga – o chamado abafador – encarregava--se de abreviar os últimos momentos dos moribundos. Assim, evitava que o rito cristão fosse imposto a quem tinha a Tora inscrita no sangue. Na realidade, o abafador praticava a eutanásia em situações extremas, em que uma sociedade sem voz se libertava dos moribundos por razões de sobrevivência cultural. A eutanásia, que tanto horroriza a nossa sociedade, seria admitida nessas serranias porque tinha uma motivação ético-religiosa.
No conto de Torga, ‘Isaac’, o homem enfermo, recusa a morte que lhe é oferecida, por não ter chegado ainda a sua hora, e debate-se para resistir à asfixia. O olhar de espanto do filho do moribundo, uma criança semelhante ao anjo que evita o sacrifício de ‘Isaac’ por Abraão, faz vacilar o abafador e obriga-o a desistir. A morte não fora a escolha de Isaac, mas uma imposição daquela cultura isolada, com a qual a vítima concordava em teoria.
Mas o que ensina, afinal, a visão da alma humana em Torga? Ensina que é horrível que os outros possam escolher a nossa morte, embora as sociedades tendam a sobreviver tomando decisões sobre a vida e a morte dos seus membros. E também ensina que há uma liberdade infinita na morte de cada um de nós.
Em ‘Million Dollar Baby’, um filme de Clint Eastwood, a sociedade exige, pelo contrário, a continuação da vida de uma jovem atleta totalmente paralisada. No entanto, ela sofre sem cessar, já não encontra sentido possível para a sua vida e só deseja morrer. Eis o outro extremo insustentável.
Um grande professor alemão de Direito Penal, Claus Roxin, admite que não seja punido quem ajudar outra pessoa a morrer sem sofrimento, em situações extremas e desde que haja consentimento inequívoco. Porém, o Código Penal pune hoje, sem excepções, o homicídio a pedido, com uma pena de prisão até três anos.
É neste domínio que é preciso traçar uma fronteira rigorosa entre a coacção da sociedade e a liberdade de escolher o momento mais decisivo da existência de cada um – a morte. Uma sociedade que pretenda impor a vida ou a morte, tal como o Alma-Grande de Torga, privará cada ser humano da única coisa que poderá ser exclusivamente sua.