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Correio da Manhã

Opinião
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27 de Fevereiro de 2003 às 00:00
A sala de audiências de um tribunal é um lugar de emoções. De uma forma geral, o ambiente é grave e sério. No entanto, há duas semanas, enquanto eu interrogava um arguido, soltou-se uma gargalhada geral, incluída a minha, a da procuradora, dos quatro advogados presentes e da funcionária judicial.

Perguntava eu ao arguido quando é que o acidente rodoviário tinha ocorrido. Ele respondeu, com um ar muito determinado, que deveria ter sido por volta de 2 de Setembro, pois o seu cão festejara o aniversário alguns dias antes. Perdemos todos a compostura.
Quando terminei a licenciatura em Direito, inscrevi-me na Ordem dos Advogados para realizar o estágio de advocacia, que viria a concluir dezoito meses mais tarde.

Coube-me assistir a uma centena de julgamentos. Era uma das missões a levar a cabo durante a segunda fase do tirocínio.

Nunca me aborreci e sempre pensei que tal actividade era ainda melhor do que ir ao cinema ou ao teatro, com a vantagem de ser gratuita. O que mais condimento trazia aos julgamentos eram as desculpas que os arguidos apresentavam para os seus comportamentos. Aqui vão alguns exemplos.

Um desenhador, funcionário público, era acusado de ter alterado uma planta oficial, a troco de dois mil contos. A sua explicação foi esta: "Eu não recebi dinheiro nenhum. Na verdade, alterei a planta, mas foi porque estava bêbado e queria dar cabo do trabalho do meu colega".

Um jovem foi detectado a conduzir sem carta, numa artéria de grande movimento. No tribunal, disse que apenas o fez porque tinha de levar a mãe ao hospital, em virtude de uma cólica renal. Como os polícias testemunharam que ele vinha sozinho na viatura, o arguido retorquiu: "É que depois a minha mãe viu um táxi livre e resolveu apanhá-lo".

Um homem dormitava no interior do seu automóvel, num parque de estacionamento. Dois gatunos entraram no veículo e apontaram-lhe uma navalha, exigindo-lhe dinheiro. Um guarda surgiu e conseguiu capturar um dos indivíduos, deixando escapar o outro.

O único arguido presente no julgamento tinha uma justificação: "Meritíssimo Juiz, eu fui enganado. O meu amigo disse-me que aquele carro era dele próprio e que no interior estava lá um ladrão. Por isso é que apontei uma faca àquele senhor, convencido de que ele roubara o automóvel do meu companheiro". Curiosamente, segundo a vítima, o arguido presente é que lhe tinha pedido a carteira.

A polícia foi chamada a um bairro degradado. Um morador queixara-se de que um seu vizinho, trajando apenas um par de cuecas, o ameaçara com uma faca.
O arguido reconheceu que tinha saído da cama em ceroulas, pois o queixoso estava a ver televisão com um volume de som altíssimo. Confessou também que a navalha era sua, mas negou qualquer ameaça.

Questionado porque razão tinha então exibido a faca, o acusado disse que não a tinha sequer à vista, já que a mesma se encontrava no seu bolso. Eis um caso único de cuecas com algibeira.

Um arguido respondia por ter insultado uma funcionária dos serviços emissores do bilhete de identidade, usando expressões obscenas. Em juízo, afirmou: “Eu realmente disse essas palavras, mas não estava a falar com a senhora. Estava a falar comigo mesmo”.

Num estabelecimento comercial, um funcionário procedia à contagem de dinheiro. Envergava um fato de bom corte. Enquanto contava o numerário, pegou num monte de notas e meteu-as no bolso interior. As câmaras de vigilância filmaram tudo. O homem foi detido e chamado a prestar declarações. Explicou-se: “É que eu sofro de uma alergia no sovaco e constantemente preciso de me coçar. Quando estava a contar o dinheiro, deu-me uma comichão. Tive imediatamente de abrir o casaco e coçar-me”.
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