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Correio da Manhã

Opinião
12 de Setembro de 2009 às 00:30

As reuniões "secretas" mantidas entre ministro da Justiça, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o procurador-geral da República e o bastonário da Ordem dos Advogados, nesta fase da legislatura, só podem servir os propósitos do governo. Dito de outra maneira, não são os juízes, os magistrados do Ministério Público e os advogados que beneficiam com estas reuniões. E muito menos a justiça. Naturalmente que estas figuras importantes do regime têm o direito constitucional de se reunirem quando quiserem e com quem quiserem. Mas não digam que é no interesse das corporações que representam nem para resolver os problemas da justiça. Acredito que seja bom pisar o tapete vermelho estendido pelo ministro da Justiça.

Do ponto de vista da política de justiça e numa análise pura de ciência política, Alberto Costa, ministro da Justiça, que passou a vida a desancar e a zurzir nos fazedores da justiça, tendo contribuído e muito para o desgaste da imagem do poder judicial e para a quebra acentuada da confiança junto do cidadão, sai da praça levado em ombros e aplaudido de pé. A faina arquitectada dá-lhe um triunfo que não merecia nesta altura do campeonato.

Estas reuniões são erradas no tempo, na forma e na substância. É nefasto, para a imagem do poder judicial, o consenso que fazem gala de passar cá para fora, quando os juízes foram alvo dos maiores ataques de que há memória, ao seu brio, à sua honra e à sua competência. O branqueamento do desastre das políticas de justiça deste governo está feito e conseguido. As companhias para a festa do branqueamento não podiam ser melhores.

Reparem na lógica do comportamento. Primeiro parte-se a espinha às corporações, descredibiliza--se, fere-se a sua dignidade, operam-se as reformas que em nada melhoram a eficácia da justiça e feitas contra as classes destinatárias. Depois da casa da justiça desmembrada e desarrumada, e já de saída os responsáveis directos pelo desastre, nada melhor do que o charme de uma operação de cosmética. Só faltou mesmo saírem das reuniões de mãos dadas e aos pulos.

O sorriso rasgado no rosto destes homens importantes, captado pelas imagens da televisão, é a demonstração do êxito das reuniões. Por isso é que as reuniões não devem parar. Peço-vos que não nos tirem este prazer nem a esperança que em vós é depositada.

Mas, cuidado com os aproveitamentos políticos que não são bons para a justiça. Sei, seja cego e surdo, que não existem.

Até uma próxima reunião, em que espero não estar cego e surdo.

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