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Correio da Manhã

Opinião
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26 de Agosto de 2013 às 01:00

No início, e após o Renascimento, eles enquadravam uma Comunidade, davam corpo às suas leis e regulamentos, emitiam em exclusivo a moeda nacional, asseguravam a cobrança de impostos.

Com o tempo, mais especificamente no final do século XIX, e, sobretudo após a II Guerra Mundial, passaram a cobrir riscos sociais, a fornecer serviços de saúde e educação, asseguram a solvabilidade do Sistema da Segurança Social.

Após a criação dos grandes espaços políticos como a UE, a emergência da globalização e a entrada em jogo de outros atores extraterritorializados, começou uma revolução que ainda não acabou, e que não sabemos como acabará. Muitos Estados perderam funções para os grandes Espaços Políticos, como as políticas fiscal, orçamental ou monetária. Outros, perderam os seus poderes reguladores, dominiais ou financeiros para outras áreas, mormente para uma entidade quase mítica, sem rosto ou sede, e que se designa por mercado. Para os velhos Estados ficaram as despesas de saúde, educação, as pensões para os mais idosos e os salários do seu funcionalismo.

Cada vez mais a "carne" sai dos velhos Estados, mas os "ossos" aí perduram. O poder de definir as fontes de rendimento escapa-se-lhes, mas as despesas sociais permanecem, e, caso o envelhecimento populacional seja um dado adquirido durante pelo menos uma geração, os velhos Estados gastarão cada vez mais pela contribuição desse fator, mas, ao invés, não controlarão as receitas que lhe deveriam fazer face. Estamos a viver um período de alguma desordem institucional e com regras equívocas. O Poder aparece cada vez mais repartido e sem arbitragens ou mecanismos de entrosamento que permitam uma coerência de ação e de políticas.

A incerteza dos tempos não é apenas consequência das crises dos mercados soberanos, dos gastos excessivos, das bolhas especulativas. A "raiz do mal" também tem a ver com a definição da generalidade dos poderes. Cada vez mais os normais cidadãos do mundo estão e são alheados das escolhas para a sua vida. Assim, o futuro é incerto!

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