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Correio da Manhã

Opinião
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25 de Janeiro de 2010 às 00:30

A situação é insustentável e exige do Ministério da Justiça solução urgente. Tempo para ponderar o modelo de formação e o perfil dos directores já houve. É altura de decidir. Por uma solução justa, equilibrada, por directores de competência e méritos reconhecidos. É inaceitável o impasse neste capítulo. Capacidade de decisão e coragem para decidir, pressupostos da independência, devem ser trabalhados no recrutamento e na formação. Mas que dizer se ela falha logo na escolha da estrutura directiva? Beneficia a estratégia dos que defendem que a formação deve ser da responsabilidade dos Conselhos Superiores. E há-os, e influentes, nas duas magistraturas.

Atribuir-se "poder de veto" a quem quer que seja na escolha dos directores poderá conduzir ao fim do CEJ. Prejudica-se a cultura judiciária comum que o SMMP sempre defendeu, aprofunda-se o fosso entre os que, com diferentes papéis e responsabilidades, constituem essa "unidade complexa" em que se traduz um tribunal.

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