Portugal “Só queriam ver sangue e facadas”: amigo de jovem de 15 anos assassinado em Cascais revela pormenores do crime
Mundo Uso excessivo de botox deixou jurado do American Idol Simon Cowell com rosto "permanentemente triste"
O acórdão bomba A corrupção não só pode ter uma origem absolutamente legal, como o seu combate pode ser travado através da própria lei.
Tentativa e prisão preventiva Tem-se dito que a prisão preventiva não se aplica no caso de tentativa de homicídio. Mas será verdadeira tal afirmação? Segundo o artigo 131º do Código Penal, o limite máximo da pena do homicídio simples é de 16 anos de prisão.
Exclusivos As contas do Terço Andam por tantos sítios diferentes… Nos bolsos dos casacos, dentro da carteira das senhoras, no espelho retrovisor dos carros.
Ameaça e coação O Código Penal é invocado pela comunicação social, no dia--a-dia, a propósito de vários acontecimentos da vida política e social. Essas referências aumentam a consciência cívica e a cultura jurídica dos cidadãos, mas banalizam, por vezes, a importância do Direito Penal, cuja razão de ser é a proteção dos bens essenciais das pessoas e do Estado de Direito.
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