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Correio da Manhã

Opinião
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Eduardo Dâmaso

O que fazer à ASAE ?

A ASAE desempenha uma função relevante ou está a liquidar uma boa parte da pequena economia nacional? O responsável da ASAE, António Nunes, tem um protagonismo excessivo ou não? A resposta a estas questões tem suscitado uma acérrima discussão, praticamente futebolizada, porque criou duas barricadas onde o tiroteio a favor e contra tem sido intenso.

Eduardo Dâmaso(eduardodamaso@sabado.cofina.pt) 22 de Janeiro de 2008 às 00:00
Uma coisa é certa: a fiscalização das actividades económicas e de tantos outros domínios da vida pública não pode ser evitada. Se for bem feita é um acto de boa gestão da coisa pública e de defesa do dinheiro dos contribuintes. Agora, os poucos anos que a ASAE leva de fiscalização dão-nos outras inabaláveis certezas.
A ASAE não pode comportar-se da forma fundamentalista como tem feito, deitando para o lixo a obrigação de ser, também, uma força de pedagogia e de informação junto de tanto pequeno e médio comerciante que são alvo das suas acções. A ASAE não pode subordinar o pais e a economia que existem à necessidade de poder exibir boas estatísticas em matéria de resultados.
A ASAE e o seu inspector máximo, António Nunes, não podem abusar na mitificação da instituição e do seu chefe. A prevenção pode justificar algum espectáculo público mas não tanto como a enxurrada de incursões de encapuzados às feiras que temos visto. Portanto, o debate político e público sobre a ASAE é essencial. Desde logo para que uma coisa boa não degenere num cancro para a economia, em particular para aquela que já é a mais penalizada e que é a mesma que faz os doces do Algarve, o fumeiro de Trás-os-Montes e os queijos alentejanos.
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