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Correio da Manhã

Opinião
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20 de Julho de 2008 às 00:30

Por agora, a quem devem ser pedidas responsabilidades? Desde logo ao proprietário, que não mantinha, eventualmente, o património em condições de segurança aceitáveis. Mas também à autarquia. A Câmara de Lisboa é responsável pela fiscalização das condições de segurança e salubridade das edificações. Deve referenciar os edifícios degradados, vistoriar, impor aos proprietários prazos para obras, limpezas e demolições e fiscalizar o cumprimento das mesmas. Tem competências legais para esse efeito e necessariamente recursos afectos à função. Como, aliás, nos termos da lei, todas as câmaras do País. Há, pois, que averiguar se a CML vistoriou recentemente este edifício.

O que terá feito, de certeza, pois o contrário configuraria um enorme desleixo, desmazelo e desrespeito pelos munícipes – para além de negligência. É assim urgente que a CML exiba os resultados da diligência e o auto de vistoria da última inspecção ao prédio. Para que os lisboetas saibam quais as conclusões, as medidas impostas e os prazos. E, por último, se foram ou não executados. Os eventuais responsáveis pelas consequências do abandono deste e de outros prédios estão identificados. São sempre, e em proporções a determinar, a Câmara de Lisboa e os proprietários. Não deixem a culpa morrer solteira. E, por favor, não a atribuam ao dr. Salazar e à sua lei das rendas. Seria desfaçatez a mais. Mesmo em Portugal.

 

 

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