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Correio da Manhã

Opinião
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29 de Julho de 2004 às 00:00
Na última Assembleia Municipal de Gaia deparei com uma cara nova na bancada da oposição. Tratava-se de uma senhora, deputada municipal, que fez uma intervenção em que se apresentou e explicou a razão da sua presença.
Substituía o seu presidente de Junta, ausente por se ter deslocado à capital com uma delegação de peso, onde pontificavam o presidente da Assembleia de Freguesia e um advogado. Esta deslocação, esclareceu a nóvel deputada municipal, tinha como objectivo reunir com uns senhores importantes – directores do IEP e um engenheiro-chefe de uma obra municipal, a Circular Externa de Gaia – , para tratar de um assunto verdadeiramente transcendente: deslocalizar, uns metros apenas, um “moderno” e “insubstituível” lavadouro público!
Ainda não sabemos o resultado de tão magna reunião, sabemos apenas, ironia da vida, que tudo isto se passou no dia em que o Governo tornou pública a decisão de descentralizar o Terreiro do Paço, “exilando” seis secretários de Estado!
Meia dúzia de criaturas, todas vivendo e trabalhando em Gaia e no Porto, foram a Lisboa, à custa do dinheiro dos contribuintes, decidir do destino de um pequeno tanque!
Tenho dúvidas se não teria ficado mais em conta oferecer uma máquina de lavar a cada uma das famílias afectadas. Mas, tenho a certeza que teria ficado gratuita a realização do referido encontro no Porto. Por exemplo, em minha casa, já que o referido engenheiro até é meu cunhado e vizinho!
É óbvio que o anúncio da distribuição territorial de seis secretarias de Estado não vai acabar com estes caricatos e dispendiosos casos da vida real. A sua resolução só se concretizará quando avançar uma verdadeira reforma da administração pública, onde a descentralização e a desconcentração administrativa sejam realmente asseguradas.
Aliás, os tempos começam a ficar de feição para reeditar com elevação e sentido de responsabilidade a discussão de um tema que não perdeu actualidade: a regionalização político-administrativa do País.
Cinco anos após o referendo que a rejeitou, já é pacífico que devem existir patamares intermédios de gestão entre os Poder Central e Local. Daí o avanço consensual das novas comunidades urbanas, que são, no fundo, pequenas regiões.
Se tivermos em linha de conta este novo quadro, se nos recordarmos que a rejeição do passado assentou, determinantemente, na recusa de um mapa de regiões absurdo e feito à medida de interesses pessoais, e se ainda nos lembrarmos que a participação dos portugueses no referendo foi pouco significativa, não é crime recuperar o debate.
O actual primeiro-ministro, que sempre foi defensor de tal reforma, devia ter a coragem de enfrentar esta questão. Uma regionalização assente na experiência de quarenta anos das cinco regiões plano e barata, porque alicerçada nas Comissões de Coordenação existentes, seria mais eficaz e estruturante do que a deslocalização pelo território nacional das trinta e oito secretarias de Estado.
São estas atitudes que estão de acordo com a esperança que alguns colocaram na liderança deste primeiro-ministro. A sua omissão defraudará as expectativas dos poucos que lhe deram apoio desde o primeiro minuto. Cabe-lhe optar.
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