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Correio da Manhã

Opinião
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18 de Julho de 2009 às 09:00

Hoje já ninguém tem dúvidas. O Presidente da República avançou para um novo protagonismo que se distancia do dos seus antecessores. Ou seja, o semipresidencialismo português, que parecia estar formatado de acordo com regras de equilíbrio que os principais constitucionalistas consideram adequadas ao caso português, está a evoluir numa outra direcção que vai deixando o mundo político surpreendido e expectante. A máxima deste desvio está bem consubstanciada na mensagem de Belém: "Se querem que o Presidente da República não intervenha não o obriguem a intervir." A propósito ou não, veio--me imediatamente à cabeça um slogan que fez história no mundo da rádio em Portugal e em Angola, gizado por um profissional criativo mas muitas vezes ultrapassando as fronteiras do delírio puro, Paulo Cardoso, que terminava todos os serviços noticiosos das estações que dirigia com "se não quer que noticiemos não deixe que aconteça".

Os exemplos têm-se sucedido e Cavaco, pode dizer-se sem favor, é hoje um activo dirigente político que abandonou o palco neutral e apaziguador de Belém para se envolver nas coisas pequenas e grandes da vida partidária, da acção governativa, correndo mesmo o risco de passar a ser um actor que ‘dispara’ contra aqueles que não fazem parte do seu universo político e ideológico.

O Presidente da República, eleito por sufrágio eleitoral universal e directo, pode vir a criar um grave conflito institucional com o Governo (qualquer Governo), que também se forma a partir de actos eleitorais, onde a vontade do povo se expressa no apoio inequívoco a programas de governo claramente explícitos. A convergência de posições, explícitas ou implícitas, entre Cavaco Silva e Manuela Ferreira Leite, a forma regular como recebe personalidades da direcção do PSD, que desenvolvem, agora, a estratégia do PSD e antes a de Cavaco (como é o caso de Relvas), não abonam a favor da ideia de que Cavaco é o Presidente de todos mas antes ajudam a tese de que tem interesses politicamente parciais. Não sei quais são as vantagens do envolvimento do PR nesta teia emaranhada e confusa. Mas tenho pena de que, tendo sido eleito por gente de todos os partidos, corra o risco de criar clivagens na única instituição consensual, a última onde os portugueses sabem que reside a democracia. É que, talvez valha a pena lembrar, Cavaco Silva é, para todos os efeitos, o garante do cumprimento da Constituição. Jamais o garante da direcção da governação.

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