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Correio da Manhã

Opinião
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José Rodrigues

Peneira fina para o RSI

Numa altura em que a crise lança cada vez mais famílias na pobreza, o Governo anunciou novas regras para a atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI), com o objectivo de "separar o trigo do joio", de modo a identificar aqueles que verdadeiramente dele necessitam, tornando mais eficaz (e mais fina…) a peneira do acesso a esta prestação social.

José Rodrigues 2 de Abril de 2012 às 01:00

Das medidas anunciadas, são particularmente louváveis, só pecando por tardias, as que obrigam os candidatos ao RSI a inscreverem-se num centro de emprego, não podendo recusar trabalho se algum porventura lhe for oferecido, e a prestar serviço à comunidade. Outras medidas há, porém, que parecem duvidosas, como a retirada do direito à prestação aos presos preventivos (ou seja, ainda não condenados) e às famílias que não tiverem as vacinas dos filhos em dia…

O que se pretende, e bem, é que o RSI seja encarado apenas como temporário, mas a verdade é que o seu objectivo final, que é favorecer a progressiva inserção social dos beneficiários, afigura-se, cada vez mais, uma ilusão. Onde estão os empregos para aqueles que querem deixar de depender da caridade do Estado? O desemprego é o problema, e sem medidas para o combater tudo o resto são pregos na erva…

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