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Correio da Manhã

Opinião
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23 de Setembro de 2002 às 21:35
Há quatro questões críticas no Ensino Superior português. O ciclo de desenvolvimento em que ele se encontra já não se caracteriza pela expansão quantitativa; deve, portanto, pautar-se por um esforço nacional de consolidação e ordenamento do sector.

A exigência fundamental que a sociedade e as escolas devem colocar--se a si mesmas é a exigência da qualidade: qualidade das instituições, dos cursos, das aprendizagens, da docência, da investigação, da prestação de serviços.

O País não deve fechar-se sobre si mesmo, mas antes aproveitar bem o Processo de Bolonha para reforçar a organização e o valor do seu ensino superior, resolvendo de vez alguns problemas, entre os quais se contam a duração demasiada do ciclo de formação inicial, o excesso de graus neste ciclo, o impedimento da realização de mestrados apoiados sobretudo em investigação aplicada e as condições de mobilidade de estudantes e de reconhecimento recíproco de formações no espaço nacional e europeu.

Finalmente, é preciso manter, e seria óptimo reforçar, o nível de investimento público no desenvolvimento de um sector sem o qual não há qualificação de recursos humanos e inovação económica e social.

Perante estes desafios, Governo, Oposição, instituições e parceiros têm de escolher um de dois caminhos: ou apostar numa política equilibrada e ponderada, orientada para o desenvolvimento e baseada na consulta e na concertação pública, ou deixar-se enveredar pela via sem regresso da demagogia e da ruptura.

Insto todos a preferirem o primeiro caminho. Mas, para que ele seja possível, é essencial que o Ministério arrepie caminho: não é com os cortes orçamentais anunciados, nem com uma Lei que viole a autonomia das instituições e hipercentralize na figura do Ministro as decisões relativas à vida das escolas que vamos lá.
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