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Correio da Manhã

Opinião
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Eduardo Dâmaso

Políticas pontuais

De cada vez que se discutem em Portugal matérias sobre crianças, mulheres e a terceira idade há uma constatação inelutável: são raras as medidas que correspondem a políticas com princípio, meio e fim.

Eduardo Dâmaso(eduardodamaso@sabado.cofina.pt) 9 de Novembro de 2007 às 00:00
É raríssimo que estejamos perante soluções políticas profundas, com sentido estratégico e, por isso, estáveis e continuadas. O primado dominante é das soluções pontuais, muitas vezes ‘empurradas’ por pessoas que se entregam desinteressadamente a causas desprezadas pelos poderes públicos, ou de verdadeiras verborreias legislativas.
Isso tem sido denunciado e provado pela realidade aos mais diversos níveis. Durante anos, os lares de terceira idade foram transformados em depósitos imundos de pessoas e nunca conheceram qualquer tipo de fiscalização do Estado. Isso só começou a fazer-se a partir de 1995 quando a prioridade foi assumida no Ministério da Segurança Social. A partir daí muito foi feito mas, como se vê agora com mais um escândalo em Valongo, o caminho ainda mal começou. Na área da protecção da infância há muito trabalho de técnicos e instituições de solidariedade mas da parte do Estado tudo depende ainda muito de impulsos individuais. Ontem, porém, foram aprovados pelo Conselho de Ministros importantes leis de protecção de menores em risco. Espera-se agora que saiam verdadeiramente do papel e não fiquem apenas no templo das leis perfeitas mas ineficazes.
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