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Correio da Manhã

Opinião
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4 de Dezembro de 2004 às 01:51
Os dias iam passando e o cenário de eleições antecipadas ia ganhando forma. Uma soma de incidentes e tropeções do Governo dava substância à tese da dissolução da Assembleia da República. Começou tudo no dia da posse do XVI Governo Constitucional com um secretário de Estado anunciado para uma pasta e transferido à última hora para outra. Uma gaffe que deixou o protocolo de Estado em apuros e ofereceu uma imagem atabalhoada do Governo.
Depois, semana sim semana não, havia uma situação delicada que era preciso ultrapassar. A dificuldade em obter uma lista hierarquizada dos professores com o consequente atraso na abertura das aulas, o conflito de Nobre Guedes com Álvaro Barreto e António Mexia sobre o acidente na GALP, a intervenção anedótica de Rui Gomes da Silva sobre os comentários de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI, a ausência do primeiro-ministro no jantar de gala oferecido pelo Presidente da República a Joaquim Chissano, trocado por uma ida à ModaLisboa, as declarações contraditórias entre o ministro das Finanças e vários ministros sobre a condução da situação financeira e para terminar as várias remodelações governamentais, a última das quais com Henrique Chaves a deixar boquiabertos todos os elementos da classe política, dada a pouca ortodoxa abalada de S. Bento. Pedro Santana Lopes não se pode queixar do Presidente da República.
Poucas vezes vi fazer-se tanto em tão pouco tempo para obter uma dissolução do Parlamento e consequentes eleições legislativas. À Presidência da República chegavam todos os dias protestos de empresários, banqueiros, sindicatos, organizações patronais, professores, médicos, “senadores”, etc. A imagem era de asfixia. O Pais inteiro parecia estar contra Santana Lopes e o Presidente no cume de tantas queixas fez, em última instância, a única coisa que podia fazer – dissolver o Parlamento e convocar eleições.
Dir-se-á que o Presidente agiu bem. Todavia não sei por que razão foi uma acção carregada de gaffes. O Presidente da República não informou o Presidente da Assembleia das suas intenções, segundo a Imprensa de ontem terá prevenido José Sócrates antes de Santana Lopes dos seus propósitos. E, para cúmulo, adoptou um calendário alentejano para desencadear as acções que são da sua estrita competência. Se o anúncio dos seus intentos foi feito no dia 30 de Novembro por que razão não convocou os lideres partidários para dia 30 ou 1 de Dezembro ou 2 ou 3 ou 4 ou 5. A reposição de um quadro de normalidade impunha estas audiências e a urgente reunião do Conselho de Estado para fazer sair o indispensável decreto de dissolução. Não me lembra de nenhum processo de dissolução que não fosse célere. As consequências estão à vista.
Hoje, dia 04, o Governo diz que não sabe ainda as razões do Presidente para convocar eleições antecipadas. O Presidente da AR considera que após o anúncio da dissolução a AR está ferida de morte e devia paralisar os seus trabalhos.
O Orçamento para 2005 a ser aprovado vai sê-lo no ambiente de um Parlamento já fragmentado, desmobilizado e sem legitimidade sendo a sua aprovação discutível e controversa pois constitui uma alavanca de intervenção eleitoralista da coligação ainda existente que, em Janeiro e Fevereiro, vai embandeirar em arco com aumentos da Função Pública, dos reformados (mais de três milhões) e eu sei lá que mais o Orçamento venha a permitir, aberta ou camufladamente, minando todo o terreno do Governo a sair das próximas eleições. Presente de Natal de Jorge Sampaio a Santana Lopes e Paulo Portas?
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