Barra Cofina

Correio da Manhã

Opinião
5
3 de Março de 2005 às 00:00
Embora as funções do presidente sejam essencialmente de natureza administrativa, por isso mesmo, neste tempo em que tanto se fala na morosidade da justiça, se percebe a importância da organização interna.
Acresce que o presidente do STJ preside também ao Conselho Superior de Magistratura, órgão com importantíssimas funções de gestão e de disciplina dos magistrados judiciais. Esta componente das atribuições do presidente do Supremo Tribunal de Justiça é também muito relevante porque da dinâmica do CSM depende em grande parte o bom funcionamento dos tribunais.
Para além das funções referidas, releva a posição institucional do presidente do STJ na hierarquia do Estado. Não se trata apenas de funções de representação ou protocolares, mas da real influência e de intervenção na construção do sistema jurídico democrático.
Por isso que a personalidade do presidente do Supremo Tribunal de Justiça seja muito relevante. Sem prejuízo da discrição que é natural à magistratura, é importante, neste tempo de crise e projectos de mudanças, que o presidente, pela sua capacidade de intervenção e pelo seu prestígio seja a voz da magistratura e sobretudo o defensor dos valores do Estado de direito democrático.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)