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Correio da Manhã

Opinião
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Rui Pereira

Presidente vaiado

O Presidente da República Portuguesa não é a Rainha de Inglaterra. Assim, as vaias de que Cavaco Silva tem sido alvo possuem um significado diferente dos protestos dirigidos contra Isabel II, aquando da morte de Diana.

Rui Pereira 5 de Julho de 2012 às 01:00

A Rainha abafou em si a sogra ofendida pelo coração rebelde da nora, engoliu um enorme sapo e compareceu no funeral da "Princesa do Povo", a quem homenageou com vénias de Estado. O Presidente Cavaco Silva, vaiado em sucessivas deslocações pelo país, tem enfrentado as manifestações hostis com indisfarçável desconforto.

Eleito democraticamente, o Presidente da República não é uma figura simbólica. Pode dissolver a Assembleia da República, nomear o Primeiro-Ministro e os membros do Governo, demitir o Governo para assegurar o regular funcionamento das instituições, requerer a fiscalização preventiva, sucessiva e por omissão da constitucionalidade, vetar as leis e nomear e exonerar o Presidente do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da República, os chefes militares e diversos membros do Conselho de Estado e do Conselho Superior da Magistratura.

É certo que o Presidente da República não tem funções executivas. Essas funções são cometidas ao Governo, que conduz a política geral do país. Porém, o nosso sistema semipresidencialista requer a intervenção do Presidente nas situações mais dramáticas ou solenes: guerra e paz, estado de sítio e estado de emergência, indulto e comutação de penas e condecorações são matérias em que ele tem a última palavra. Para além de tudo isso, a sua intervenção pública e o peso das suas palavras podem influenciar decisivamente o rumo das políticas do Governo.

Por que é vaiado Cavaco Silva, recebendo o tratamento humilhante que era reservado outrora aos primeiros-ministros em queda, que chegavam a ser assobiados enquanto o Presidente era aplaudido? As vaias virão, decerto, de uma minoria, mas só são possíveis com o silêncio cúmplice da maioria, que não se esquece de que Cavaco Silva é economista, foi eleito Presidente também por isso, contribuiu para a queda do anterior Governo e se manifestou contra os sacrifícios exagerados e a favor do crescimento. Sem que algo de diferente tenha acontecido a seguir…

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