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Correio da Manhã

Opinião
12 de Março de 2011 às 00:30

A Justiça é, parafraseando John Rawls, a virtude primeira das instituições sociais. A produtividade é o rendimento de uma unidade produtiva, em relação aos custos de produção. Nem os Tribunais são unidades de produção – fábricas de processos – nem os cidadãos são peças de uma engrenagem que se monta ou desmonta de acordo com as conveniências económicas.

Fazer Justiça – dar a cada um o que é seu – não se compadece com ciclos de produção. Despachar processos de qualquer maneira para satisfazer índices de produtividade é denegar Justiça a quem a pede.

O processo não é um conjunto de papéis para embrulhar um cidadão. É um conjunto de actos que permitem aplicar, caso a caso, um direito justo.

Há um tempo da Justiça que deve ser feita a tempo – em prazo razoável.

Não entender isto, é não perceber de Justiça nem de produtividade.

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