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Correio da Manhã

Opinião
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3 de Novembro de 2012 às 01:00

É verdade que, desta forma, Passos Coelho tomou a iniciativa política, algo que não acontecia há muito tempo. Mas, ao recorrer a um enigma, o primeiro-ministro enveredou pelo caminho da obscuridade de propósitos, cometendo mais um atentado contra a transparência democrática, numa altura em que os portugueses pretendem conhecer melhor os verdadeiros objectivos do Executivo – por demais erráticos desde as declarações de Setembro sobre a TSU.

O enigma da "refundação" veio aumentar a desconfiança no governo por parte da opinião pública. Na melhor das hipóteses, a "refundação" do memorando levaria, em linha recta, a um exame crítico do estabelecido com a troika em Maio de 2011. Muitas razões empurrariam o governo para tal cometimento: Primeiro, desde que a República Portuguesa se comprometeu com tais medidas, mais nenhum Estado da Zona Euro assinou memorando semelhante, antes pelo contrário. Quer a Espanha, quer mesmo Chipre, só pretendem fazer um qualquer pedido de "resgate" depois de a troika apresentar as condições que quer impor – para não lhes acontecer o mesmo que a Portugal. Exactamente o processo contrário ao que Lisboa seguiu, pedindo primeiro o resgate e depois assinando o memorando. Segundo, da execução do memorando têm resultado efeitos muito negativos para a sociedade e o Estado em Portugal, não se vislumbrando nem crescimento económico, nem redução significativa do défice, nem retoma da confiança.

Todos sabem, menos a CE, que o défice de 3% não será alcançado em 2014. Em terceiro lugar, essa folga dos 3% do défice foi concebida, no Pacto de Estabilidade, para dar aos Estados um volante financeiro para o investimento público ligado ao crescimento, razão esquecida pelos actuais protagonistas. Por tudo isto, a "refundação" do memorando, proposta por Passos Coelho, devia ter sido dirigida aos mentores internacionais do resgate. Em vez disso, parece que se destinou só a tentar comprometer o PS quando o CDS se afasta…

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